Termos de Uso

Versão 1.0 — [PLACEHOLDER: inserir data]

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1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta no Luria ou ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer disposição, não deve utilizar o Luria.

2. Definições

"Luria": plataforma SaaS de gestão para clínicas de estética, operada por [PLACEHOLDER — Razão Social, CNPJ]. "Cliente": pessoa física ou jurídica que contrata o Luria. "Usuário": pessoa autorizada pelo Cliente a acessar o Luria. "Paciente": pessoa cujos dados são gerenciados pelo Cliente na plataforma. "Dados": todas as informações inseridas, geradas ou processadas no Luria.

3. Descrição do Serviço

O Luria é uma plataforma SaaS (Software as a Service) de gestão clínica que oferece funcionalidades de agendamento, prontuário, financeiro, comissões, orçamentos e relatórios para clínicas de estética.

4. Cadastro e Conta

4.1 Para usar o Luria, você deve criar uma conta com informações verdadeiras, precisas e completas. 4.2 Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. 4.3 Você deve notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta. 4.4 O Luria se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

5. Planos e Pagamento

5.1 O Luria oferece diferentes planos de assinatura com funcionalidades variadas. 5.2 Os valores e condições são definidos na tabela de preços vigente. 5.3 O faturamento é realizado mensalmente em caráter antecipado. 5.4 Cancelamentos devem ser solicitados com pelo menos 30 dias de antecedência. [PLACEHOLDER: detalhar planos, preços, política de reembolso]

6. Uso Aceitável

É vedado: • Utilizar o Luria para fins ilegais ou não autorizados • Tentar acessar sistemas ou dados sem autorização • Compartilhar credenciais de acesso com terceiros não autorizados • Utilizar o sistema para armazenar dados não relacionados à gestão clínica • Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o software • Revender, sublicenciar ou transferir acesso ao Luria sem autorização expressa

7. Propriedade Intelectual

7.1 Todo o software, design, marca, textos e funcionalidades do Luria são de propriedade exclusiva de [PLACEHOLDER — Razão Social]. 7.2 O Cliente mantém a propriedade sobre todos os dados inseridos na plataforma. 7.3 O Luria pode utilizar dados anonimizados para fins de melhoria do serviço e estatísticas.

8. Dados do Cliente

8.1 Os dados inseridos pelo Cliente pertencem exclusivamente ao Cliente. 8.2 O Luria processa esses dados apenas para a prestação dos serviços contratados. 8.3 Em caso de cancelamento, o Cliente pode solicitar a exportação dos seus dados no prazo de 30 dias. 8.4 O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

9. Confidencialidade

Ambas as partes se comprometem a manter confidenciais todas as informações recebidas no contexto deste contrato, exceto quando exigido por lei.

10. Disponibilidade e SLA

O Luria se esforça para manter disponibilidade de [PLACEHOLDER: 99,5%] ao mês, excluindo manutenções programadas notificadas com antecedência. Não garantimos disponibilidade ininterrupta.

11. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese o Luria será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou boa vontade. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago nos últimos 3 meses de serviço.

12. Rescisão

12.1 Qualquer parte pode rescindir o contrato a qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 dias. 12.2 O Luria pode suspender ou encerrar o acesso imediatamente em caso de violação destes Termos. 12.3 Após rescisão, o Cliente terá 30 dias para exportar seus dados.

13. Alterações dos Termos

O Luria pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações materiais serão comunicadas com 30 dias de antecedência. O uso continuado após a data de vigência representa aceitação das mudanças.

14. Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes. A invalidade de qualquer cláusula não afeta as demais. A omissão do Luria em exercer qualquer direito não constituirá renúncia.

15. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de [PLACEHOLDER], Estado de [PLACEHOLDER], com exclusão de qualquer outro.