Versão 1.0 — [PLACEHOLDER: inserir data antes do lançamento]
Esta Política de Privacidade descreve como o Luria ("nós", "nosso") coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários e dos pacientes cadastrados na plataforma Luria, de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais legislações aplicáveis. Ao utilizar o Luria, você concorda com os termos desta Política.
2.1 DA CLÍNICA/USUÁRIO: nome completo, CPF, e-mail, telefone, dados profissionais (CRO/CRM/CRF), CNPJ da clínica, endereço comercial, dados de pagamento (não armazenamos números de cartão completos). 2.2 DOS PACIENTES (controlados pela clínica): nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail, foto, anamnese clínica, prontuário médico, evoluções, dados de saúde sensíveis, histórico de procedimentos e dados financeiros das transações. Os dados dos pacientes são fornecidos e controlados pela clínica, que atua como Controladora de Dados nos termos da LGPD. O Luria atua como Operador.
Tratamos seus dados com base em: • Consentimento (Art. 7, I LGPD): para dados pessoais comuns com finalidades secundárias • Execução de contrato (Art. 7, V): para prestação dos serviços contratados • Tutela da saúde (Art. 11, II, f): para dados de saúde sensíveis dos pacientes • Obrigação legal (Art. 7, II): para retenção de prontuários (CFM Res. 1.639/2002) e dados fiscais (Receita Federal) • Legítimo interesse (Art. 7, IX): para melhoria dos serviços e segurança
Utilizamos seus dados para: • Operação e manutenção da plataforma de gestão clínica • Comunicação sobre atualizações, manutenções e novidades • Suporte técnico e atendimento ao cliente • Faturamento, cobrança e gestão financeira • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias • Melhoria contínua dos serviços (anonimizado)
Compartilhamos dados apenas nas seguintes circunstâncias: • PRESTADORES DE SERVIÇO: Supabase (infraestrutura de banco de dados e storage), provedor de e-mail transacional, provedor de pagamento ([PLACEHOLDER: Stripe/Asaas]) • AUTORIDADES COMPETENTES: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação • TRANSFERÊNCIA PARA O EXTERIOR: o Supabase pode armazenar dados em servidores fora do Brasil, sujeitos a nível de proteção adequado NÃO vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: • Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS 1.3) • Criptografia em repouso no banco de dados • Controle de acesso baseado em função (RBAC) • Autenticação segura com Supabase Auth • Logs de auditoria de acesso • Backups regulares e automáticos • Monitoramento de segurança
• Prontuários de pacientes: 20 anos após o último atendimento (Resolução CFM nº 1.639/2002) • Dados financeiros e fiscais: 5 anos (legislação tributária brasileira) • Dados de autenticação: durante a vigência do contrato • Após cancelamento: 30 dias para reativação; depois, os dados são anonimizados ou excluídos conforme política de retenção configurada pela clínica A clínica pode solicitar a exclusão antecipada de dados que não estejam sujeitos a obrigações legais de retenção.
Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais: • Confirmação da existência de tratamento • Acesso aos dados • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários • Portabilidade dos dados a outro fornecedor • Eliminação dos dados tratados com consentimento • Informação sobre compartilhamentos realizados • Revogação do consentimento, a qualquer momento • Revisão de decisões automatizadas
Para exercer seus direitos como titular de dados ou para dúvidas sobre esta Política, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO): • E-mail: [PLACEHOLDER — preencher antes do lançamento] • Telefone: [PLACEHOLDER] • Endereço: [PLACEHOLDER] Responderemos às solicitações no prazo legal de 15 dias úteis.
Utilizamos cookies estritamente necessários para funcionamento da plataforma (sessão de autenticação). Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças materiais serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência por e-mail cadastrado. A data da última atualização será sempre indicada no topo deste documento.
Esta Política é regida pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas brasileiras aplicáveis. Fica eleito o foro da Comarca de [PLACEHOLDER], Estado de [PLACEHOLDER], para dirimir quaisquer controvérsias.
[PLACEHOLDER — razão social, CNPJ, endereço completo, telefone, e-mail]